O Masculino
Este é um espaço dedicado à reflexão sobre os direitos e deveres dos homens, os desafios da vida cotidiana e a importância da igualdade jurídica. Defendemos o respeito mútuo, a responsabilidade individual e o direito de participar dos debates públicos sem intimidação ou silenciamento.
Somos contra o Projeto de Lei da Misoginia
O PL 896/2023 propõe alterar a legislação penal para tratar de crimes praticados em razão de misoginia. Embora o combate à violência e à discriminação contra mulheres seja legítimo e necessário, consideramos que a proposta merece oposição e um debate público mais rigoroso.
Em nossa avaliação, a ampliação da legislação penal exige definições precisas, respeito à liberdade de expressão e garantias contra interpretações excessivamente abrangentes. A proteção jurídica deve ser compatível com a segurança jurídica e a igualdade de todos perante a lei.
Consulte a tramitação e o texto oficial do projeto ↗- Defendemos leis claras, objetivas e proporcionais.
- Rejeitamos a violência e as ameaças contra qualquer pessoa.
- Defendemos a liberdade de crítica, de opinião e de debate.
- Queremos igualdade de direitos e garantias jurídicas.
Leia o conteúdo e verifique as informações antes de assinar.